Legislação - Portarias

Número: 113

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Designar a servidora ANDRÉIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matrícula 394, Professora, para exercer a Função Gratificada de Gestora Escolar – FGGE-1, da E.M. Prefeito Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 01/04/2026.

Número: 112

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Destituir a servidora ANDRÉIA RODRIGUES PACHECO CARVALHO, matrícula 394, Professora, da Função Gratificada de Gestora Escolar – FGGE-2, da E.M Prefeito Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 31/03/2026.

Número: 111

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Designar a servidora RAPHAELA ALEXANDRE DA SILVA FEO, matrícula 3447, Professora, para exercer a Função Gratificada de Direção - Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, com validade a contar de 01/04/2026.

Número: 110

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Destituir a servidora RAPHAELA ALEXANDRE DA SILVA FEO, matrícula 3447, Professora, da Função Gratificada de Direção – Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Maria Emília Pereira Esteves, com validade a contar de 31/03/2026.

Número: 117

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes

Número: 117

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes

Número: 117

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de abril de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com a finalidade de assegurar a participação das políticas públicas diretamente envolvidas na execução das medidas socioeducativas e na articulação da rede de proteção social aos adolescentes.

Número: 108

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de março de 2026

Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude da Aposentadoria do servidor MARTIM JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1674, com validade a contar de 01/04/2026.

Número: 107

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de março de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, com a finalidade de proporcionar suporte financeiro aos programas, projetos, ações, convênios, contratos, aquisição de materiais, equipamentos e serviços destinados ao planejamento, organização, fiscalização, operação, engenharia e educação para o trânsito

Número: 106

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de março de 2026

Revogar os efeitos da Portaria nº 190 de 01 de abril de 2025, em razão da criação da Lei nº 2615 de 11/03/2026, com validade a partir desta data.

Número: 105

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública

Número: 104

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2026

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública, com a finalidade de captar, gerenciar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas, projetos e atividades voltadas à segurança e ordem pública, e à prevenção da violência no âmbito do Município

Número: 103

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de março de 2026

Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matrícula nº 6251, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 23/03/2026

Número: 102

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6029, Servente, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha.

Número: 101

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LUIZ CLAUDIO PACHECO MORAES, matrícula 4975, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 100

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de março de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA, matrícula 6007, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 99

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de março de 2026

Designar o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, para exercer a Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – FG-2, com validade a partir desta data.

Número: 98

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de março de 2026

Conceder licença prêmio ao servidor SIDINEI VALTEMBERG DA FONSECA, matrícula 3368, Técnico de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/04/2026.

Número: 97

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de março de 2026

Designar as servidoras ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS e KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Cuidador Escolar, para sob a presidência da primeira, proceder a avaliação das inscrições e documentos acostados ao processo de inscrição, visando a contratação por tempo determinado

Número: 96

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de março de 2026

Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA DA COSTA LIMA PINHEIRO, matrícula nº 6524, do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Inicias, com validade a contar de 01/04/2026.