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Portaria 606
Número: 606
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Colocar a disposição do Município de Cordeiro, o servidor ANDERSON FELIPE DA SILVA FREITAS, matricula 3469, Técnico de Enfermagem do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 605
Número: 605
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Designar a servidora ROSILDA DE JESUS RIBEIRO MELO, matricula 1663, Professora, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CMEI Vicente Morelli – Unidade de Controle 68.03.24, em substituição a servidora Beatriz Morelli de Souza, com validade a partir de 02/05/2025.
Portaria 603
Número: 603
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
Designar para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para o biênio de 2025/2027, permitida a recondução por igual período, com validade a partir desta data
Portaria 602
Número: 602
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Alterar a composição da Comissão Avaliadora, instituída pela Portaria 260 de 21/05/2025, que visa assegurar aos responsáveis a avaliação, acompanhamento e emissão de pareceres sobre os projetos culturais, executados nos Editais 01/2024 e 01/2025, referentes à Política Nacional Lei Aldir Blanc, de acordo com os critérios estabelecidos nos referidos Editais
Portaria 601
Número: 601
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora FERNANDA PAMPLONA COSTA, matrícula 6578, Professora, pelo período de 17 (dezessete) dias, com validade a contar de 08/12/2025.
Portaria 600
Número: 600
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA TEIXEIRA, matrícula 1252, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 28/10/2025.
Portaria 599
Número: 599
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de dezembro de 2025
Designar as servidoras ROSAMARIA IZIDORO SILVA PACHECO, ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, ÉRICA LIMA MEDEIROS MARTINS e JASMINE FRAGA FERREIRA DE OLIVEIRA, para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Auxiliar de Creche.
Portaria 598
Número: 598
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de dezembro de 2025
Designar a servidora RUBIA ESTEVES MACHADO BRAGA, matricula 2443, para responder interinamente pela Função de Confiança de Chefe da Divisão de Controle de Prazos da Dívida Ativa – FG1, com validade a partir desta data.
Portaria 596
Número: 596
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora TAINÁ VENTURA SANCHER, matrícula 6093, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 24/11/2025.
Portaria 594
Número: 594
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora DAIANE DE ARAÚJO CARVALHO PEREIRA, matricula 2463, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 28/09/2025.
Portaria 593
Número: 593
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matricula 6063, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 26/09/2025.
Portaria 592
Número: 592
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Conceder licença a servidora KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, matricula 3465, Técnica Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/08/2025.
Portaria 590
Número: 590
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Determinar a SUSPENSÃO do edital de Pregão Eletrônico n. 15/2025 e do Contrato nº 378/2025, e seus efeitos, (publicado no Diário Oficial do Município nº 3627 em 17/11/2025), do Processo Administrativo n. 8876/2025, por força da Decisão Judicial, em sede liminar
Portaria 589
Número: 589
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de novembro de 2025
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 28/11/2025.
Portaria 588
Número: 588
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 581
Número: 581
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 580
Número: 580
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALCIONE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4167, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 579
Número: 579
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, matrícula 4201, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 578
Número: 578
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de novembro de 2025
Designar uma Comissão Organizadora para providenciar a realização da 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Jose do Vale do Rio Preto
Portaria 577
Número: 577
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de novembro de 2025
Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data
