*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor RÉGIS SILVEIRA DA SILVA, matricula 3.266, portador da CNH 0420125231, conduzir a viatura desta Municipalidade: - VW VIRTUS - Placa LUG 5E59.
Portaria 348
Número: 348
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola Municipal Santa Isabel – FGDA-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 347
Número: 347
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Destituir a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, da Função Gratificada de Diretora Adjunta da Escola Municipal Santa Isabel – FGDA-2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 346
Número: 346
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de agosto de 2024
Destituir, a pedido, o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, da Função Gratificada de Gestor da Escola Municipal Santa Isabel – FGGE 2, com validade a contar de 01/08/2024.
Portaria 344
Número: 344
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora FLÁVIA RIBEIRO PIRES, matrícula 1327, Professora, referente ao período aquisitivo de 2005/2010, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2024.
Portaria 343
Número: 343
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Revogar a Portaria nº 333 de 31 de julho de 2024, que colocou a servidora Flaviane Azevedo Custódio, matrícula 1651, a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 06/08/2024.
Portaria 342
Número: 342
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de agosto de 2024
Designar a servidora ERILEIA MARIA DA COSTA, matricula 3110, Assistente Social, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão de Proteção Social Básica – FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude do afastamento da titular, com validade a partir desta data.
Portaria 341
Número: 341
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio a servidora NATÁLIA DOS SANTOS VASCONCELOS, Técnica em Raio X, matrícula 5.670, referente ao período aquisitivo de 2016/2021, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/07/2024.
Portaria 340
Número: 340
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de agosto de 2024
Conceder Licença Prêmio ao servidor CLEUNICIO GOMES DIAS, matrícula 5593, Técnico de Raio X, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/08/2024.
Portaria 339
Número: 339
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Colocar a servidora ÉRICA MOREIRA DIAS, matrícula 2873, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, órgão de atuação junto a Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, com ônus para o cedente, com validade a partir desta data.
Portaria 338
Número: 338
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. LUIZ ANTONIO DE SOUZA Cargo: Médico de Família.
Portaria 337
Número: 337
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. HENRIQUE ESTEVES MAIA RAMOS Cargo: Vigia.
Portaria 336
Número: 336
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS Cargo: Motorista.
Portaria 335
Número: 335
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. JACQUELINE DE OLIVEIRA PAIM MARIA EDUARDA VENTURA DA ROCHA Cargo: Professor “E” – Séries Iniciais.
Portaria 334
Número: 334
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar a partir desta data. KARINA PONTES VIEIRA RIBEIRO ALESSANDRA TELLES DA SILVA BRUNA SILVA PEREIRA Cargo: Cuidador Escolar.
Portaria 333
Número: 333
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, para exercer suas atividades junto ao processamento de Dívida Ativa Municipal, no Cartório da Vara Única da Comarca de Sã José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta.
Portaria 332
Número: 332
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Revogar a Portaria nº 80 de 04 de Março de 2020, que colocou a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTÓDIO, matrícula 1651, a disposição da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir desta.
Portaria 331
Número: 331
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder a licença a servidora DELMA TEIXEIRA LIMA ARAUJO, matricula 5552, Técnico de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 30/05/2024.
Portaria 330
Número: 330
Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2024
Conceder licença maternidade a servidora DAMIANA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrícula 4923, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 27/07/2024.
Portaria 329
Número: 329
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2024
Designar a servidora SUELAINNE FARIA CORDEIRO, matricula 6214, Enfermeira de Família, como responsável pelos bens patrimoniais da Unidade Básica da Saúde de Contendas - Unidade de Controle nº 68.05.05, em substituição a Natália Guimarães França, com validade a contar de 01/07/2024.
