Legislação - Portarias

Número: 451

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de novembro de 2024

Interromper, a pedido, a Licença Premio da servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, instituída através da Portaria nº 327 de 25/07/2024, com validade a contar de 07/10/2024.

Número: 450

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de novembro de 2024

Conceder a licença a servidora CATARINA NÉDIA FERREIRA SANTOS, matricula 3389, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 03/08/2024.

Número: 449

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de novembro de 2024

Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 4063, Atendente de Saúde, para responder pela Função Gratificada de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, em virtude das férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 05/11/2024.

Número: 448

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de novembro de 2024

Designar a servidora JULIANA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula 4063, Atendente de Saúde, para responder pela Função Gratificada de Secretaria Executiva da Secretaria Municipal de Saúde - FG-2, em virtude das férias da titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/09/2024.

Número: 447

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de novembro de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013. RÚBIA DA SILVA BARRA DE AGUIAR e INGRID MARIA MARTINS DE PAULA MENDONÇA, Cargo: Enfermeiro.

Número: 446

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de novembro de 2024

Conceder Licença Prêmio a servidora CLAUDIA FIGUEREDO GUEDES MENDES, matrícula 2429, Agente Comunitário de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 15 (qinze) dias, com validade a contar de 07/11/2024.

Número: 445

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2024

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora KÁTIA DE LIMA SILVA, matrícula 3.985, Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 444

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2024

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CARLA ELENA CLEFE RAMOS, matrícula 3.980, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 443

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2024

Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor THIAGO BADARÔ DA SILVA, matrícula 3.986, Médico de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 442

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2024

Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matrícula 493, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Sala de Licitações Ângelo Guerra – Unidade de Controle 68.02.09, em substituição a servidora Flaviana Medeiros Lameira Ribeiro, com validade a contar de 29/10/2024.

Número: 441

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de novembro de 2024

Tornar vago o cargo de Lixeiro, em decorrência da readaptação profissional reconhecida pela Previdência Social do servidor PEDRO PAULO CYPRIANO DE OLIVEIRA, matrícula 3028, com validade a partir desta data, nos termos do que dispõe o artigo 37, III, da Lei Complementar nº 047/2013.

Número: 440

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Designar o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, para responder interinamente pela função gratificada de Chefe da Divisão de Compras - FG-1, com validade a contar de 01/11/2024.

Número: 439

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Designar a servidora ADRIANA LUTTE MARTINS, matricula 80, para exercer a Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Manutenção de Equipamentos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Símbolo FG2, com validade a contar de 04/11/2024.

Número: 438

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar de 04/11/2024.

Número: 437

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor JAIRO RICARDO CASTOR, matricula 2868, portador da CNH 01354504859, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.

Número: 3.887

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.306.000,00 (um milhão, trezentos e seis mil reais), ao orçamento vigente.

Número: 436

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de outubro de 2024

Exonerar, a pedido, a servidora ALINE RIOS NASCIMENTO, matrícula 3047 do cargo efetivo de Professor “E” – Séries Iniciais, com validade a contar de 25/10/2024.

Número: 435

Categoria: Portarias

Publicado em: 25 de outubro de 2024

Destituir, a pedido, a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matricula 2.723, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras, FG1, com validade a contar de 01/11/2024.

Número: 434

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de outubro de 2024

Designar a Comissão de Implementação e Monitoramento, composta pelos servidores BRENDA MAGRANI DA CUNHA, ROGÉRIO CAPUTO, SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, ALDAIR TEIXEIRA MACHADO, ELUÁ NOGUEIRA TORRES DE ANDRADE e ALEXANDRE QUINTELLA GAMA, para sob a presidência do primeiro, fiscalizar as atividades empresariais estabelecidas no Polo Industrial Municipal, localizado no Sítio São Guido, Águas Claras, a partir das propostas apresentadas e os vencedores finais.

Número: 433

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de outubro de 2024

Designar a servidora HELENA DA COSTA RAMPINI, matrícula 4145, para responder pelo expediente da Função Gratificada da Ouvidoria Municipal - FG-1, pelo período de 19/08/2024 a 11/09/2024, em virtude de tratamento de saúde da titular e de gozo de férias.