Legislação - Portarias

Número: 135

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LIZANDRA DOS SANTOS DE DEUS, matrícula 6080, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 134

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAYANE FÉO DE ALMEIDA VENÂNCIO, matrícula 6089, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 133

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MICHELE DE OLIVEIRA, matrícula 6048, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 132

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CASAMASSO ANTUNES, matrícula 6063, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 131

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FERNANDA SANTOS SAITO, matrícula 6131, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 130

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANA CAROLINA DE SOUZA RIBEIRO MELO, matrícula 6076, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Número: 129

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de abril de 2026

Designar o suplente IVANI TEIXEIRA DA COSTA, matrícula 1222, para responder como Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em virtude de férias da titular, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 04/05/2026.

Número: 128

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de abril de 2026

Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XXII c/с art.178, XV da Lei Complementar n° 47/2013.

Número: 126

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora VIRGINIA APARECIDA VIANA ESTEVES, matrícula 6087, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Número: 125

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELISABETH SENA CARDOSO, matrícula 6143, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Número: 124

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LARRANY SILVEIRA SILVA, matrícula 6152, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 123

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de abril de 2026

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e consequente estabilidade no serviço público da servidora ISABELA BRAZ SANTOS, matrícula 6125, Dentista de Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 122

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de abril de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir a viatura desta Municipalidade.

Número: 121

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de abril de 2026

Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito, de conformidade com a Portaria 966 de 25 de julho de 2022 do SENATRAN.

Número: 120

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de abril de 2026

Revogar os efeitos das Portarias nº 087, de 14 de março de 2023, e nº 193, de 22 de maio de 2024, em razão do disposto na Lei Complementar nº 133, de 02 de junho de 2025, com validade a partir desta data

Número: 119

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de abril de 2026

Designar os membros para compor a Comissão responsável pela avaliação técnica do certame licitatório, referente à concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros, no âmbito intramunicipal de São José do Vale do Rio Preto,

Número: 118

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Conceder Licença ao servidor CLAUDIO BRANCO DE MORAES, matrícula 2913, Trabalhador Braçal, para tratar de interesse particular, sem vencimento, por um período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/04/2026.

Número: 116

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Alterar a composição do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027, sem ônus para a Municipalidade, instituito através da Portaria nº 575 de 13/11/2025, pelos membros abaixo relacionados, com validade a partir desta data:

Número: 115

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Exonerar, a pedido, a servidora IZABELLE SILVA, matrícula 6564, do cargo efetivo de Inspetor de Disciplina, com validade a contar de 07/04/2026.

Número: 114

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de abril de 2026

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor abaixo relacionado conduzir as viaturas desta Municipalidade que seguem: