Legislação - Portarias

Número: 626

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

Tornar vago o cargo de Professor “E” – Séries Iniciais, em virtude da Aposentadoria da servidora APARECIDA DE FATIMA MOREIRA ESTEVES, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/01/2026.

Número: 627

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Número: 627

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RAFAEL PEDRO DA SILVA, matrícula 4072, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Número: 625

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Colocar a disposição do Município de Sapucaia, o servidor CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MELLO, matricula 1632, Motorista, do quadro efetivo desta Municipalidade, a fim de exercer suas atividades laborais junto a Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o cessionário, com validade a contar de 01/01/2026.

Número: 624

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Nomear VITOR ALVES RABELLO para exercer a função do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Saúde, Símbolo CC-2, com validade a contar de 17/12/2025.

Número: 623

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Revogar a Portaria nº 571 de 10/11/2025 que designou a servidora Karolayne de Souza Teixeira, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a contar de 16/12/2025.

Número: 622

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor CARLOS ALEXANDRE MACHADO TEIXEIRA, matrícula 4994, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.

Número: 621

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor ANTONIO DE CARVALHO MEDAS, matrícula 4976, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 620

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

Designar o servidor DIEGO DA COSTA DA FONSECA, matrícula 3444, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Divisão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, cumulativamente pela Função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 10 (dez) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 05/01/2026.

Número: 619

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matrícula 2524, para responder pela Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, cumulativamente pela Presidência e função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, pelo período 15 (quinze) em virtude de férias da titular, com validade a contar de 12/01/2026.

Número: 617

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025

Número: 617

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora VANESSA VIANA PORTO, matricula 6579, do cargo efetivo de Farmacêutica, com validade a contar de 15/12/2025

Número: 616

Categoria: Portarias

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Tornar vago o cargo de Merendeira em virtude da Aposentadoria da servidora ROSANGELA SILVA MACHADO, matrícula nº 1686, com validade a contar de 01/12/2025.

Número: 615

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA LINHARES DE OLIVEIRA, matricula 4048, do cargo efetivo de Médica Plantonista - Pediatra, com validade a contar de 11/12/2025

Número: 614

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação, em substituição aos representantes da rede estadual de ensino, instituídos pela Portaria nº 308 de 11/06/2025, para o mandato de 04 anos,

Número: 612

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de dezembro de 2025

Autorizar a permuta entre a servidora ALESSANDRA VIEIRA TURBA, Professora, matrícula nº 2.745, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MICHELI PEREIRA DA SILVA

Número: 610

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de dezembro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LUCAS TABOADA CHAVES, matricula 6371, portador da CNH 026365117446, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 609

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de dezembro de 2025

Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto,

Número: 608

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de dezembro de 2025

Revogar a Portaria nº 148 de 27 de fevereiro de 2025, que designou a Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental, com validade a partir desta data.

Número: 607

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de dezembro de 2025

Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de acompanhamento de todas as fases de elaboração do Projeto de SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO