Legislação - Portarias

Número: 592

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2025

Conceder licença a servidora KÁSSIA DE SOUZA AMORIM, matricula 3465, Técnica Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 22/08/2025.

Número: 590

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2025

Determinar a SUSPENSÃO do edital de Pregão Eletrônico n. 15/2025 e do Contrato nº 378/2025, e seus efeitos, (publicado no Diário Oficial do Município nº 3627 em 17/11/2025), do Processo Administrativo n. 8876/2025, por força da Decisão Judicial, em sede liminar

Número: 589

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de novembro de 2025

Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matrícula nº 3537, Técnico de Contabilidade, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária - FG-1, pelo período de 15 (quinze) dias, em virtude de férias da titular, com validade a contar de 28/11/2025.

Número: 588

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 581

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora GIOVANA FIGUEREDO PIRES, matrícula 4205, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 580

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ALCIONE PEREIRA DE SOUZA, matrícula 4167, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 579

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor WALTER DE SOUZA JUNIOR, matrícula 4201, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Número: 578

Categoria: Portarias

Publicado em: 18 de novembro de 2025

Designar uma Comissão Organizadora para providenciar a realização da 17º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Jose do Vale do Rio Preto

Número: 577

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de novembro de 2025

Designar o servidor CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, matricula 3331, para responder pelo serviço de Diretor Técnico das Unidades de Saúde da Família, sem ônus para o Município, com validade a partir deste data

Número: 576

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de novembro de 2025

Tornar vago o cargo de Atendente de Saúde em virtude da Aposentadoria da servidora MARIA DEUSIMAR PASSOS DA CUNHA, matrícula nº 478, com validade a contar de 01/12/2025.

Número: 574

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor FAGNER DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 4955, Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 573

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de novembro de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA CLARA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula 6024, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Número: 571

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de novembro de 2025

Designar a servidora KAROLAYNE DE SOUZA TEIXEIRA, matricula 6457, para responder interinamente pelo expediente da Assessoria Jurídica da Saúde, com validade a partir desta data.

Número: 569

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de novembro de 2025

Exonerar, a pedido, NATHALIA VENANCIO CORDEIRO TAVARES, matricula 3548, do cargo efetivo de cargo de Zelador de Unidade Escolar, com validade a contar de 03/11/2025.

Número: 568

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de novembro de 2025

Conceder licença maternidade a servidora DARLA DELAINE MEDEIROS BENTO, matrícula 6069, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/11/2025.

Número: 567

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Exonerar, a pedido, MARCELA VICTORIA CASO TORRES DA SILVA, matricula 6464, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Saúde, com validade a contar de 31/10/2025.

Número: 566

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de novembro de 2025

Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 2023/2026

Número: 565

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, para exercer a Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-2, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 03/11/2025.

Número: 564

Categoria: Portarias

Publicado em: 04 de novembro de 2025

Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202, da Função Gratificada de Direção-Adjunta – FGD-A-1, da Unidade Escolar Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 31/10/2025.

Número: 563

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de outubro de 2025

Designar a servidora PRISCILLA BARBOSA CORREIA BETFUER, matricula 6026, Dentista de Família, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Médico e Odontológico, com validade a contar de 20/10/2025.