*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 88
Número: 88
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de março de 2026
Conceder licença a servidora JAQUELINE TAVARES DOS SANTOS NORONHA, matricula 2742, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 04/03/2026.
Portaria 87
Número: 87
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 86
Número: 86
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de março de 2026
Autorizar a cessão da servidora MOEMA LIMA DE MARCA NETA, matricula 3996, Médica Plantonista Clínica, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis a fim de exercer suas atividades funcionais, sem ônus para o cedente, com validade a contar de 06/03/2026
Portaria 85
Número: 85
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Designar a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras – FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 84
Número: 84
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir a servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matricula 3999, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG-2, com validade a partir desta data.
Portaria 83
Número: 83
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de março de 2026
Destituir o servidor EBENEZER MAIA GUEDES, matricula 2485, da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Compras, com validade a partir desta data.
Portaria 82
Número: 82
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão destinada à elaboração e atualização do Regimento Interno do Hospital Municipal Maternidade Santa Theresinha, visando à sua adequação às normas vigentes, à atual estrutura organizacional e aos fluxos assistenciais e administrativos em funcionamento
Portaria 80
Número: 80
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Tornar vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde, em virtude do falecimento da servidora BARBARA APARECIDA NEVES DA SILVA, matrícula nº 2652, com validade a contar de 04/02/2026.
Portaria 79
Número: 79
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor GENECI DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 4956, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 78
Número: 78
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora DAMIANA RODRIGUES BULHÕES, matrícula 4923, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 77
Número: 77
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, as servidoras abaixo relacionadas conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 76
Número: 76
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela elaboração do Edital destinado à realização do Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para o cargo de Cozinheiro, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
Portaria 75
Número: 75
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de fevereiro de 2026
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros
Portaria 74
Número: 74
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora LEILA SOUZA MACHADO, matrícula 1613, Servente, referente ao período aquisitivo de 2019/2024, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 10/02/2026.
Portaria 72
Número: 72
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de fevereiro de 2026
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, matricula 71, portador da CNH 07280151621, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 71
Número: 71
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora VIVIANE PIMENTEL DE SOUZA, matrícula 2454, Agente Comunitária de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 20 (vinte) dias, com validade a contar de 13/03/2026.
Portaria 70
Número: 70
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ELIS REGINA HIAT DIAS, matrícula 4953, Técnica de Enfermagem, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 18/03/2026.
Portaria 69
Número: 69
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio a servidora ISABELLA VARGAS DA SILVA, matrícula 3335, Professora, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/03/2026.
Portaria 68
Número: 68
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de fevereiro de 2026
Conceder licença prêmio ao servidor LUÍS CLAÚDIO DE AMORIM CRUZ, matrícula 2567, Dentista de Família, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 02/02/2026.
Portaria 67
Número: 67
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de fevereiro de 2026
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Estagiários 01/2026, pelo período de validade do referido processo, com o objetivo de assegurar a devida organização, a transparência e a imparcialidade em todas as etapas da seleção
