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Portaria 180
Número: 180
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2025
Designar o servidor BRUNO MOURA BENEVIDES, Diretor de Trânsito, matricula 6373, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.
Portaria 178
Número: 178
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de março de 2025
Designar, em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, intuídos através das Portarias nº 170/2021 e 514/2022
Portaria 177
Número: 177
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
Conceder licença a servidora CARLA SOARES DA SILVEIRA, matricula 2529, Secretária de Unidade Escolar, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 02/02/2025.
Portaria 175
Número: 175
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2025
Autorizar a Comissão Permanente de Processo Disciplinar apurar por meio de Processo Administrativo Disciplinar, eventual responsabilidade prevista no art. 161, XVIII c/c art.178, XV da Lei Complementar nº 47/2013.
Portaria 174
Número: 174
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2025
Designar como agentes para lavrar autos de infração de competência do município, em todo território do Município de São José do Vale do Rio Preto, nos termos das disposições municipais para legislação e normas de trânsito e pela resolução CONTRAN nº 966/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Servidores Municipais constantes do Anexo Único desta Portaria, que fica fazendo parte integrante e complementar, designados pela relação remetida pela Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública do Municíp
Portaria 173
Número: 173
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de março de 2025
Alterar a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, no período de 01/02/2023 a 31/12/2026
Portaria 172
Número: 172
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2025
Art. 1º- Declarar nulo o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 056/2024, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINKS INTERNET, realizado através do processo administrativo nº 15113/2024, bem como todos os atos e contrato decorrente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Portaria 171
Número: 171
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de março de 2025
Conceder licença a servidora SAMANTA TEDESCO BARROS DA SILVA, matricula 3449, Cozinheira, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 14/03/2025.
Portaria 170
Número: 170
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 168
Número: 168
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 99/2025, que passa a viger, a partir desta data
Portaria 167
Número: 167
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2025
Anular a Portaria nº 132 de 17 de fevereiro de 2025, que tornou vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, com validade a contar de 17/02/2025.
Portaria 165
Número: 165
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de março de 2025
Designar os servidores ERIEL FONTES NARDY, BRUNO MEDEIROS BENTO E LUCAS DIAS CARDOSO MENEZES para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo para os Cargos de Médico Plantonistas, com validade a contar desta data
Portaria 161
Número: 161
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora LUCIENE PEREIRA DE CARVALHO, matricula 3429, Fiscal de Saúde Pública, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 17/12/2024.
Portaria 160
Número: 160
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora PAULA COELHO DE ALMEIDA, Dentista de Família, matricula 2474, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 05/01/2025
Portaria 159
Número: 159
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2025
Conceder licença a servidora JANDIRA APARECIDA TEIXEIRA DA COSTA, Técnica de Enfermagem, matricula 5583, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/12/2024.
Portaria 158
Número: 158
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração entre o Município e a Cruzada do Menor e o Gestor da Parceria, que visa controlar e fiscalizar a execução do Termo, instituída através da Portara nº 43/2022, passa viger, a contar de 06/01/2025
Portaria 157
Número: 157
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor GILSON DOS SANTOS ESTEVES, Técnico de Cadastro Imobiliário, matrícula 71, referente ao período aquisitivo de 2020/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 156
Número: 156
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Interromper, a pedido, a licença do servidor WILLIAN DA COSTA ESTEVES, matricula 3529, Zelador de Unidade Escolar, instituída através da Portaria nº 354 de 12 de agosto de 2024, com validade a contar de 01/02/2025.
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO Cargo: Inspetor de Disciplina
Portaria 155
Número: 155
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de março de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EDUARDA FERREIRA MACHADO
