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Portaria 212
Número: 212
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Exonerar o servidor JOSÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula 6375, do cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, com validade a partir desta data.
Portaria 211
Número: 211
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CAMILA MACHADO ZIMBRAO DEUS
Portaria 209
Número: 209
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor RHUAN REIS DO NASCIMENTO, matrícula 4019, Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 208
Número: 208
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor MAGNO CABRAL PACHECO, matrícula 4046, Professor de Música, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 207
Número: 207
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora EMANUELE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 4000, Auxiliar Administrativo Da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 206
Número: 206
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARCELA PEREIRA EDUARDO, matrícula 4077, Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA MACHADO CABRAL, matrícula 4136, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ELIDIANE MARIA DA COSTA VALENTIM SILVA, matrícula 4080, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 203
Número: 203
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora PAMELA TEIXEIRA GOMES, matrícula 4059, Professora B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 202
Número: 202
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA MACHADO SANTOS, matrícula 4127, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora RAYANA MARTINS VALENÇA, matrícula 4040, Cuidadora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2025
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, instituído através da Portaria nº 185 de 28/03/2025, pelo mandato de 02 (dois) anos, biênio 2025-2027
Portaria 197
Número: 197
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de abril de 2025
Incluir os servidores RUBIA ESTEVES MACHADO FRAGA e MARCOS ANTONIO MACHADO na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.
Portaria 151
Número: 151
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JÉSSICA JÓIA OLIVEIRA CÉLIA CRISTINA FREITAS DUARTE LIGIA MENDES DE SOUZA JULIANA APARECIDA ROZA CARO Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 193
Número: 193
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de abril de 2025
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME QUEIRÓS CASTRO, matricula 6306, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Fisica, com validade a partir de 31/03/2025.
Portaria 191
Número: 191
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de abril de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. JOYCE QUINTAS ALVES RAYSSA FRAGA DE SOUZA Cargo: Cuidador Escolar
Portaria 190
Número: 190
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2025
Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, com validade a contar de 02/01/2025, pelos seguintes membros: RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA – Gestor BRUNO MOURA BENEVIDES – Tesoureiro
Portaria 189
Número: 189
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de abril de 2025
Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC2, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 148
Número: 148
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2025
Designar uma Comissão para Trabalhar o Desenvolvimento e Monitoramento do Programa Municipal de Educação Ambiental do Município de São José do Vale do Rio Preto, a partir desta data
Portaria 147
Número: 147
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2025
Conceder licença prêmio ao servidor JÚLIO CÉSAR FARACO DO COUTO, Motorista, matrícula 0341, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 02/01/2025.
