*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 243
Número: 243
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2025
Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 6358, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação de Despesas, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 12/05/2025.
Portaria 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de maio de 2025
Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR, matricula 6368, Secretário Municipal de Meio Ambiente, como gestor das Unidades de Conservação Municipais - APA Maravilha, Parque Natural Municipal da Araponga, Reserva Biológica do Dindi, Monumento Natural Pedra das Flores e Estação Ecológica Monte das Flores, com validade a partir desta data
Portaria 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2025
Revogar a Portaria nº 245 de 21 de junho de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal, com validade a partir desta data.
Portaria 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA HONÓRIO DE SOUZA, matricula 6418, do cargo efetivo de Cuidadora Escolar, com validade a contar de 01/04/2025.
Portaria 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de maio de 2025
Incluir as servidoras GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e ROBERTA PACHECO RAMPINI na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.
Portaria 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de maio de 2025
Conceder licença a servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matricula 4195, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 08/04/2025.
Portaria 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de maio de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SIDNEI VALÉRIO, matricula 1271, portador da CNH 06125746053, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 226
Número: 226
Categoria: Portarias
Publicado em: 30 de abril de 2025
Incluir e alterar a composição dos Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, instituído através da Portaria 173 de 21/03/2025
Portaria 225
Número: 225
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUELEN COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 4117, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Portaria 224
Número: 224
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TAMIRIS SILVA PRUDÊNCIO BERNARDES, matrícula 4079, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria 223
Número: 223
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LEIDIMARA FONSECA DE SOUZA, matricula 6430, portador da CNH 05657126599, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 222
Número: 222
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora MARIA EDUARDA MORELLI CARVALHO, matrícula 4144, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 221
Número: 221
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2025
Designar a servidora JASMINE FRAGA FERREIRA, matrícula 3493, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia – FG2, com validade a contar de 02/05/2025.
Portaria 220
Número: 220
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP, instituída pela Portaria 383 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 219
Número: 219
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão de Revisão de Prontuário – CRP, instituída pela Portaria 384 de 12 de setembro de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 218
Número: 218
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2025
Alterar a composição a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH – HMST, instituída pela Portaria 299 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados
Portaria 217
Número: 217
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2025
Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos, no Hospital Maternidade Santa Therezinha – CAVO-HMST, instituída pela Portaria 188/2025, que passa a viger, a partir desta data
Portaria 215
Número: 215
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear BERNARDO ABEL VIANNA BARROS, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Administração Geral da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, Símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria 214
Número: 214
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Nomear JOSÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, Símbolo CC-2, com validade a partir desta data.
Portaria 213
Número: 213
Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de abril de 2025
Exonerar o servidor BERNARDO ABEL VIANNA BARROS, matricula 6427 do Cargo em Comissão de Diretor de Região Administrativa, com validade a partir desta data.