Legislação

Número: 181

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO HENRIQUE MACIEL PEREIRA, matricula 3.345, portador da CNH 06647363090, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Hyundai HR - Placa LTX 9B04.

Número: 180

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, portador da CNH 07497709878, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.

Número: 179

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora BRENDA MAGRANI DA CUNHA, matricula 3.870, portador da CNH 06101362509, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.

Número: 178

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor BRENO DE SOUZA SIMONETTE DA ROSA, matricula 3.987, portador da CNH 02795273036, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57,

Número: 177

Categoria: Portarias

Publicado em: 14 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDRÉ DA SILVA GONÇALVES, matricula 4.133, portador da CNH 03595813802, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Etios - placa LTU 2B57.

Número: 176

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2024

Exonerar, a pedido, o servidor UALACE CARDOZO, matrícula 4983, do Cargo Efetivo de Motorista, com validade a contar de 10/05/2024.

Número: 175

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NATHALIA RODRIGUES DE CARVALHO BULHÕES, matricula 6.146, portador da CNH 05756934150, a conduzir as viaturas desta Municipalidade.

Número: 174

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de maio de 2024

Designar a servidora TÂNIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, matricula 2892, Merendeira, como responsável pelos bens patrimoniais do Refeitório Municipal, unidade de controle nº 68.08.02, em substituição a Aldair Teixeira Machado, com validade a contar de 07/05/2024.

Número: 173

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EDNEI DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula 6190, portador da CNH 07576187077, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.

Número: 172

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LUCIENE MARIA PEREIRA, matricula 6165, portador da CNH 04112663262, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.

Número: 171

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2024

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA DIAS, matricula 6.189, portador da CNH 04399937688, a conduzir a viatura desta Municipalidade: Toyota Hilux- placa SGG 4H97.

Número: 170

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2024

Alterar a composição do Fundo Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, que visa o acompanhamento, controle da arrecadação e aplicação dos recursos, a partir da presente data, composto pelos servidores: SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO – Gestor e SOLANGE WINTER – Tesoureira.

Número: 169

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2024

Designar o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGÍNIO, matricula 3.780, que responde pelo expediente da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 168

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de maio de 2024

Revogar a Portaria nº 60 de 31 de janeiro de 2022 que designou o servidor Rômulo Alves Bulhões como Autoridade de Trânsito no Município de São José do Vale do Rio Preto, com validade a partir desta data.

Número: 167

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de abril de 2024

Designar as servidoras APARECIDA DE FÁTIMA MOREIRA ESTEVES, ANA PAULA MAGRANI DA CUNHA e ERILEIA MARIA DA COSTA para sob a precedência da primeira, compor a Comissão Eleitoral para o Conselho Municipal do Idoso - CMI, visando coordenar as ações relativas a política municipal do Idoso, com validade a partir desta data.

Número: 166

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de abril de 2024

Designar o servidor SAMUEL DA SILVA VIRGINIO, matrícula 3780, para responder pelo expediente do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, Símbolo CC-1, com validade a contar de 01/05/2024.

Número: 165

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de abril de 2024

Exonerar, a pedido, o servidor RÔMULO ALVES BULHÕES, matrícula 3744, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com validade a contar de 30/04/2024.

Número: 164

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de abril de 2024

Designar o servidor ARY PEREIRA MACHADO NETO, matricula 4018, Professor, como responsável pelos bens patrimoniais da Escola Municipal Santa Isabel, unidade de controle nº 68.03.21, em substituição a Achiles José do Nascimento, com validade a contar de 15/04/2024.

Número: 163

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2024

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Câmara Inter Secretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal, com a finalidade elaborar, coordenar e monitorar a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Número: 162

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2024

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data: ANIELI DE MORAIS LOPES, Merendeira, Referência II. Salário mensal: R$ 1.312,50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos).