Legislação - Portarias

Número: 256

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2025

Conceder licença a servidora TATIANA VAZ DE MEDEIROS, matricula 2446, Auxiliar de Consultório Dentário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 07/03/2025.

Número: 255

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2025

Conceder licença a servidor RAFAELA DA SILVA CORREIA BASTOS, matricula 3185, Auxiliar de Consultório Dentário, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 25/03/2025.

Número: 254

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2025

Conceder licença ao servidor MARCOS ANTONIO MACHADO, matricula 2412, Auxiliar de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 13/02/2025.

Número: 251

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de maio de 2025

Incluir a servidora MARIA TEREZA ZÓZIMO CAPUTO, como representante do Sindicato dos Servidores Públicos do Município – SINSERVALE na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100/2025

Número: 249

Categoria: Portarias

Publicado em: 15 de maio de 2025

Conceder licença maternidade a servidora LUANA EDWIRGES SILVA BEIJO LANAS, matrícula 3472, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 29/04/2025.

Número: 247

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor o HUGO SIQUEIRA BORGES, matricula 3982, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 12/05/2025.

Número: 246

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora POLIANA SILVINO LEÃO, matricula 6947, do cargo efetivo de Cuidadora Escolar, com validade a contar de 12/05/2025.

Número: 245

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2025

Designar uma Comissão composta pelos servidores PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, HEITOR DUARTE ALVES, JOSÉ CARLOS MORELLI, RAFAEL DE MELLO FÉO E SIDNEI BRANCO NAKASAKI para sob a presidência do primeiro, organizar o processo seletivo simplificado para contratação de Trabalhador Braçal, por tempo determinado, visando atender as necessidades temporais da Secretaria Municipal de Obras Públicas

Número: 244

Categoria: Portarias

Publicado em: 13 de maio de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matricula 6369, portador da CNH 07229328290, conduzir a viatura desta Municipalidade.

Número: 243

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de maio de 2025

Designar a servidora RAYANE DE SOUZA STOLTZEMBURG, matricula 6358, para responder pelo expediente da Divisão de Liquidação de Despesas, em virtude de férias da titular, pelo período de 10 (dez) dias, com validade a contar de 12/05/2025.

Número: 242

Categoria: Portarias

Publicado em: 12 de maio de 2025

Designar o servidor EDMARDO DE OLIVEIRA CAMPBELL JUNIOR, matricula 6368, Secretário Municipal de Meio Ambiente, como gestor das Unidades de Conservação Municipais - APA Maravilha, Parque Natural Municipal da Araponga, Reserva Biológica do Dindi, Monumento Natural Pedra das Flores e Estação Ecológica Monte das Flores, com validade a partir desta data

Número: 239

Categoria: Portarias

Publicado em: 08 de maio de 2025

Revogar a Portaria nº 245 de 21 de junho de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora da 1º Conferência Municipal, com validade a partir desta data.

Número: 236

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA HONÓRIO DE SOUZA, matricula 6418, do cargo efetivo de Cuidadora Escolar, com validade a contar de 01/04/2025.

Número: 235

Categoria: Portarias

Publicado em: 07 de maio de 2025

Incluir as servidoras GLAUCIANE DA CRUZ CARVALHO SCHERER e ROBERTA PACHECO RAMPINI na Comissão Especial que visa proceder a revisão e adequação do Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São José do Vale do Rio Preto, instituída através da Portaria nº 100 de 31/01/2025, com validade a partir desta data.

Número: 234

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de maio de 2025

Conceder licença a servidora JANIELE CHIRLEY LOPES ALMEIDA HANSEL, matricula 4195, Técnica de Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 08/04/2025.

Número: 233

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de maio de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor SIDNEI VALÉRIO, matricula 1271, portador da CNH 06125746053, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 226

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de abril de 2025

Incluir e alterar a composição dos Representantes dos Estudantes das Escolas Básicas Públicas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, instituído através da Portaria 173 de 21/03/2025

Número: 225

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora SUELEN COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 4117, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Número: 224

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de abril de 2025

Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TAMIRIS SILVA PRUDÊNCIO BERNARDES, matrícula 4079, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Número: 223

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de abril de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora LEIDIMARA FONSECA DE SOUZA, matricula 6430, portador da CNH 05657126599, conduzir as viaturas desta Municipalidade