*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria 314
Número: 314
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CARLOS VINICIUS VENTURA
Portaria 313
Número: 313
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão de Análise e Defesa da Autuação – CADA, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 232/2025, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 312
Número: 312
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Designar o servidor ANSELMO RODRIGUES TEIXEIRA, para compor a Comissão Permanente de Processo Disciplinar, em substituição ao suplente Rafael de Mello Féo, instituído através da Portaria 438/2024, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 311
Número: 311
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Exonerar, a pedido, a servidora DALYANA SOARES MANSUR, matricula 2973, do cargo efetivo de Professor de Língua Inglesa, com validade a contar de 10/06/2025
Portaria 310
Número: 310
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, portador da CNH 07276979080, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 309
Número: 309
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor NEIMIR DAL CHERI PEREIRA CHAVES, matricula 4064, portador da CNH 07276979080, conduzir a viatura desta Municipalidade
Portaria 308
Número: 308
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Educação, para o mandato de 04 anos, no período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2029
Portaria 307
Número: 307
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de junho de 2025
Alterar a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, instituída através da Portaria 241/2014, pelos membros abaixo relacionados, com a finalidade estabelecer diretrizes e fixar critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento aos beneficiários dos programas habitacionais
Portaria 306
Número: 306
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomear, interinamente, o servidor RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025.
Portaria 305
Número: 305
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Nomear RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025.
Portaria 304
Número: 304
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de junho de 2025
Exonerar RODRIGO DA VEIGA DE BRITTO PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, símbolo CC-1, com validade a contar de 02/06/2025
Portaria 303
Número: 303
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora DANUBIA OLIVEIRA CUSTODIO, matricula 6438, portadora da CNH 05155864399, conduzir as viaturas desta Municipalidade
Portaria 302
Número: 302
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora LETICIA DE SOUZA PESTANA, matrícula 4924, Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria 301
Número: 301
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matrícula 4142, Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Portaria 300
Número: 300
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os Conselheiros Tutelares, habilitados, conforme abaixo relacionados, conduzir a viatura do Conselho Tutelar Fiat Cronos –Drive
Portaria 299
Número: 299
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de junho de 2025
Designar a servidora VALQUIRIA BORSATO LIMONGI, matricula 442, Professora, como responsável pelos bens patrimoniais da CMEI Aurino da Costa Carvalho, Unidade de Controle nº 68.03.05, em substituição a Janaina Araujo Morelli, com validade a contar de 02/05/2025
Portaria 295
Número: 295
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de junho de 2025
Tornar sem efeito a Portaria nº 275 de 03 de junho de 2025, com validade a contar de 03/06/2025.
Portaria 294
Número: 294
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar o servidor FABIO MAURICIO ESTEVES, matricula 3461 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Tecnologia de Informação e Dados da Educação – FG-1, com validade a contar a partir desta data.
Portaria 293
Número: 293
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Destituir o servidor FABIO MAURICIO ESTEVES, matricula 3461 da Função Gratificada de Chefe de Divisão de Ciência e Tecnologia– FG-1, com validade a partir desta data.
Portaria 292
Número: 292
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de junho de 2025
Designar a servidora ANNA CAROLINA DE ALMEIDA SOTO, matricula 1992 para exercer a Função Gratificada de Chefe de Educação Especial e Inclusiva – FG-1, com validade a partir desta data.
