Legislação - Portarias

Número: 280

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Designar o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contratos, Convênio e Certidões – FG1, com validade a partir desta data.

Número: 279

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Destituir o servidor EVERTON FERREIRA MACHADO, matricula 2877, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Compras – FG2, com validade a partir desta data.

Número: 278

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Designar o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Contratos, Convênios e Certidões – FG1, com validade a partir desta data

Número: 277

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Destituir o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.

Número: 276

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Designar a servidora SOLANGE WINTHER, matricula 493, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executivo do Gabinete do Prefeito – FG2, com validade a partir desta data.

Número: 275

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Destituir o servidor TIAGO DE ARAUJO MARTINS, matricula 2907, da Função Gratificada de Responsável pelo Setor de Contratos, Convênios e Certidões – FG2, com validade a partir desta data.

Número: 274

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de junho de 2025

Nomear RENATO FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, símbolo CC-1, com validade a partir desta data.

Número: 270

Categoria: Portarias

Publicado em: 02 de junho de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA GONÇALVES RIBAU, matricula 4931, do Cargo Efetivo de Enfermeira, com validade a contar de 01/06/2025.

Número: 268

Categoria: Portarias

Publicado em: 28 de maio de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo mencionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. MAIKON MATHEUS VASTI CORREA

Número: 267

Categoria: Portarias

Publicado em: 27 de maio de 2025

Conforme sentença judicial, processo nº 0801986-14.2023.8.19.0076, conceder licença adotante ao servidor ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, matricula 2012, pelo período de 120 dias, com validade a contar de 28/05/2025.

Número: 266

Categoria: Portarias

Publicado em: 26 de maio de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, com a finalidade de definir diretrizes, normas, procedimentos referentes ao Programa, em âmbito municipal com a participação da Educação e Saúde, por um mandato de 02 (dois) anos, período 2025/2027, permitida uma recondução sucessiva

Número: 265

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de maio de 2025

Conceder licença a servidora FLAVIANE AZEVEDO CUSTODIO, matricula 1651, Continuo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 24/02/2025.

Número: 264

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de maio de 2025

Conceder licença a servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA MEDAS, matricula 2437, Agente Comunitário de Saúde, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 13 (treze) dias, com validade a contar de 20/01/2025.

Número: 263

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de maio de 2025

Designar a servidora SANDRA HELENA DE ABREU, matrícula 3349, para exercer a função de Médica Reguladora e Responsável Técnica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às exigências legais e operacionais dos serviços de saúde no âmbito municipal, especialmente no que tange à regulação de serviços, bem como à responsabilidade técnica junto aos órgãos de controle e fiscalização, com validade a partir desta data.

Número: 262

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de maio de 2025

Designar o servidor MATHEUS ELIAS PEREIRA, matrícula 6362, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor Técnico de Engenharia da Secretaria de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle 68.14.02, em substituição a Brenda Magrani da Cunha, com validade de 01/01/2025.

Número: 261

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de maio de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital

Número: 260

Categoria: Portarias

Publicado em: 21 de maio de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Avaliadora dos Projetos Inscritos no Edital 01/2025 da Lei Aldir Blanc, visando analisar e a classificar os Projetos de acordo com os critérios estabelecidos no Edital

Número: 259

Categoria: Portarias

Publicado em: 20 de maio de 2025

Nomear o servidor RODRIGO DA COSTA FRIAS, matricula 6377, Diretor de Administração Geral da Administração, para exercer interinamente pelo Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, Símbolo CC-1 com validade a contar de 16/05/2025.

Número: 258

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2025

Exonerar, a pedido, o servidor FELIPE MACHADO PORTELA, matricula 6388, do Cargo em Comissão de Administrador Geral do Hospital Maternidade Santa Therezinha, com validade a contar de 16/05/2025.

Número: 257

Categoria: Portarias

Publicado em: 19 de maio de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. TATIANA PINTO FERREIRA CARDOSO