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Portaria nº 247
Número: 247
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2017
Designar a servidora ERILEIA MARIA DA COSTA, como Representante da Secretaria Municipal da Família, Ação Social, Cidadania e Habitação, na composição da Comissão Gestora do PETU – Programa Especial de Transporte Universitário, em substituição ao servidor Edigar de Lima Diniz, instituído pela Portaria nº 223 de 19/04/2017, com validade a partir desta data.
Portaria nº 246
Número: 246
Categoria: Portarias
Publicado em: 09 de maio de 2017
Conceder licença maternidade a servidora MARCELA CRISTINA NOGUEIRA FIGUEIREDO, matrícula 3.170, Merendeira, pelo período de 180 (cento e oitenta reais) dias, com validade a contar de 24/04/2017
Portaria nº 245
Número: 245
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2017
Conceder licença a servidora ANDREIA RODRIGUES CANDIDO CORRÊA, matrícula 5.550, Técnica em Enfermagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 15/02/2017.
Portaria nº 244
Número: 244
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2017
Conceder licença maternidade a servidora VALESKA LOPES TAVARES, matrícula 1.330, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 03/04/2017.
Portaria nº 243
Número: 243
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de maio de 2017
Designar o servidor EDIGAR DE LIMA DINIZ, matricula 2.524, como Representante do Poder Público Municipal junto ao Conselho Gestor Municipal do Programa Bolsa Família, em substituição a servidora Solange Winther, instituída através da Portaria nº 102 de 19/04/2010, com validade a partir desta data.
Portaria nº 242
Número: 242
Categoria: Portarias
Publicado em: 04 de maio de 2017
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PEDRO PAULO CYPRIANO DE OLIVEIRA, matricula 3.028, portador da CNH 06022033089, a conduzir as viaturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, abaixo mencionadas: Caminhão Mercedes Benz – placas LOT 8005; KPH 1580; LQQ 4089; LLW 4164
Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Autorizar a permuta entre a servidora ENI SILVA MENDES NEVES, Merendeira, matricula 1.640, do Quadro Permanente deste Município e a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA REZENDE, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 10/0959-04, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sapucaia, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo dos servidores sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 03/05/2017.
Portaria nº 240
Número: 240
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, as servidoras abaixo relacionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017. ELIANA ZANARDI RIBEIRO JAQUELINE APARECIDA PAIM DE CARVALHO Professor “E” Referência V Salário mensal: R$ 971,30 (novecentos e setenta e um reais e trinta centavos)
Portaria nº 239
Número: 239
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, os servidores abaixo relacionados, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017: MICHAEL RODRIGUES FECHER VIVIANE DUARTE MORELLI Professor de Matemática Referência VIII Salário mensal: R$ 1.218,24 (um mil, duzentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos)
Portaria nº 238
Número: 238
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de maio de 2017
Nomear, conforme resultado do 9º Concurso Público, realizado em 19 de maio de 2014, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a contar de 02/05/2017. YARLLEN ROAZADINHO MEDEIROS Trabalhador Braçal Referência I Salário mensal: R$ 790,85 (setecentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 237
Número: 237
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO, matrícula 1.481, Advogado, referente ao período aquisitivo de 2011/2016, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/05/2017.
Portaria nº 236
Número: 236
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2017
Tornar vago o cargo de Enfermeira, em virtude de aposentadoria da servidora MÁRCIA MARIA DE CASTRO DA SILVA GUERRA, matrícula nº 226, com validade a contar de 14/02/2017.
Portaria nº 235
Número: 235
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2017
Designar uma Comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município, constituída pelos seguintes membros: Secretário Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia - Presidente LEANDRO DE SOUZA SOARES
Portaria nº 234
Número: 234
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2017
Designar uma Comissão para compor o Setor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria, visando coordenar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Regulação, Controle e Avaliação, além de viabilizar financeiramente o desenvolvimento das ações e serviços de saúde na atenção ambulatorial e hospitalar do SUS, dentro do estabelecido no Pacto de Gestão, com os seguintes membros: I – Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria: Gerente: Bruno Medeiros Bento
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Destituir, a pedido, a servidora ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, matricula 333, da Função Gratificada de Orientadora Educacional – FGOE, com validade a contar de 24/04/2017.
Portaria nº 232
Número: 232
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor JOSIAS LAURINDO, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 21/09/2016.
Portaria nº 231
Número: 231
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença ao servidor VANDERSON NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 2.550, Trabalhador Braçal, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 18/01/2016.
Portaria nº 230
Número: 230
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Conceder licença prêmio ao servidor TIAGO GAMA DA ROSA, matrícula 2.494,Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade a contar de 02/05/2017.
Portaria nº 229
Número: 229
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de abril de 2017
Alterar a composição da Comissão Especial pelos seguintes membros ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI, ROSEMARY SARAIVA GOMES e NEI GONÇALVES MACHADO para sob a presidência do primeiro procederem estudos visando o levantamento do patrimônio artístico, cultural e arquitetônico do município.
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2017
Designar como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB, para o biênio de 2017 a 2019, com atribuições de fiscalizar, acompanhar a transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB, a partir da presente data, os seguintes membros: Representantes do Poder Executivo Municipal: FABIANA GARCIA MOREIRA – Titular ÂNGELA DE OLIVEIRA LIMONGI - Suplente BERNARD DE OLIVEIRA CASAMASSO – Titular