Legislação

Número: 132

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Tornar vago o cargo Professor de História em virtude da Aposentadoria do servidor FABIO DA COSTA GARCIA, matrícula nº 1988, com validade a contar de 26/10/2024

Número: 131

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANA PAULA FERREIRA GONÇALVES, matrícula 4933, Merendeira, com validade a contar de 20/02/2025

Número: 130

Categoria: Portarias

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir as viaturas desta Municipalidade

Número: 115

Categoria: Portarias

Publicado em: 11 de fevereiro de 2025

Designar uma Comissão composta pelos servidores LUCAS DUARTE RABELLO, VINICIOS SOUZA ANDRIOLO, LARISSA MUNIZ DE ANDRADE RODRIGUES, HEITHOR DA SILVA BRANCO, FERNANDO JOSÉ VIEIRA FERREIRA, MARIA TEREZA ZOZIMO CAPUTO, RODRIGO GAMA, PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, SANDRO DA COSTA SILVA, LUCIANA FERREIRA MARTINS e INA APARECIDA FARACO PACHECO FROES, para sob a presidência do primeiro, proceder com a organização do Carnaval de 2025.

Número: 112

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Designar o servidor GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 6369, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais do Setor de Comunicação, Unidade de Controle 68.01.04, em substituição a Braulher da Silva Lima, com validade de 01/01/2025

Número: 109

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Conceder licença prêmio a servidora ALANA CORDEIRO DE SOUZA, matrícula 3298, Inspetora de Disciplina, referente ao período aquisitivo de 2017/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 27/01/2025

Número: 108

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados, conduzir a viatura desta Municipalidade

Número: 106

Categoria: Portarias

Publicado em: 06 de fevereiro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, as servidoras abaixo mencionadas, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013

Número: 104

Categoria: Portarias

Publicado em: 05 de fevereiro de 2025

Designar a servidora JOICE TEIXEIRA DA ROCHA CARVALHO, matrícula 2977, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientadora Pedagógico na Unidade Escolar Municipal, fazendo jus à gratificação de 45% (quarenta e cinco por cento), com validade a contar de 04/02/2025.

Número: 101

Categoria: Portarias

Publicado em: 03 de fevereiro de 2025

Conceder licença, a servidora MARIA CLARA VIEIRA DO NASCIMENTO SIXEL, matrícula 3310, Professora, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2025.

Número: 99

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Alterar a composição a Comissão de Avaliação de Verificação de Óbitos – CAVO, instituída pela Portaria 302 de 09 de julho de 2024, que passa a viger com os membros abaixo relacionados, com validade a contar de 01/01/2025

Número: 98

Categoria: Portarias

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Intersetorial para Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Contingência para Enfretamento das Arboviroses 2024/2026

Número: 97

Categoria: Portarias

Publicado em: 30 de janeiro de 2025

Conceder licença, a servidora DAYANNE DE FÁTIMA GRILO FREITAS GARCIA, matrícula 3124, Médico Ambulatório, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/02/2025

Número: 96

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Determinar a suspensão dos contratos administrativos nº 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 430 e 431/2024, firmados em virtude da realização do Pregão Eletrônico nº 39/2024 (processo administrativo nº 11860/2024), realizado em 17/09/2024, bem como seus efeitos, até eventual defesa dos contratados e decisão final administrativa, com fulcro no parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município e com base na Decisão Monocrática emitida pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Número: 95

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Eleitoral, que tem por finalidade instituir legalmente os representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

Número: 94

Categoria: Portarias

Publicado em: 29 de janeiro de 2025

Revogar a Portaria nº 307 de 10 de julho de 2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, com validade a partir desta data

Número: 93

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, portadora da CNH 04661059274

Número: 92

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Conceder Licença ao servidor JOSÉ ANACLETO DE SOUZA JUNIOR, matrícula 1.283, Médico Plantonista Clínico, para exercício de Mandato Eletivo, com validade a contar de 22/01/2025

Número: 91

Categoria: Portarias

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, a servidora abaixo mencionada, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. BIANCA DE MEDEIROS ARAÚJO

Número: 90

Categoria: Portarias

Publicado em: 22 de janeiro de 2025

Autorizar, em caráter excepcional, o servidor TALLIS PEREIRA ZIMBRÃO, matricula 4154, portador da CNH 06044294915, conduzir a viatura desta Municipalidade