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Portaria 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Designar, interinamente, a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3437, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 3, na Escola Municipal Barão de Águas Claras, em virtude de Licença Maternidade da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 12
Número: 12
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 2, na Escola Municipal Cardeal Dom Sebastião Leme, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 11
Número: 11
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora INAIARA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 1.653, da Função Gratificada de Gestão Escolar – FGGE-4 da Escola Municipal Domingos José Teixeira, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 10
Número: 10
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Designar a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula nº 1202 -, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar Adjunto, FGGA – 1, na Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 09
Número: 09
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora JANAINA ARAUJO MORELLI, matrícula 3.437 da Função Gratificada de Gestão Escolar Adjunto - FGD-A-2 da E.M. Amândio Evangelista do Carmo, com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 07
Número: 07
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2026
Destituir a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3.437 da Função Gratificada de Gestão Escolar Adjunto - FGD-A-2 da Escola Municipal Irene Lima, com validade a contar de 05/01/2026
DECRETO 4.122
Número: 4122
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Dispõe sobre a Trata da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e e de outras obrigações acessórias correlatas
Portaria 06
Número: 06
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Designar a servidora KARLA BITTENCOURT SCALI DA SILVA, matrícula 1.394, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Educação – Anos Finais do Ensino Fundamental, símbolo FG1,com validade a contar de 05/01/2026.
Portaria 05
Número: 05
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Destituir as servidoras abaixo mencionadas das respectivas Funções Gratificadas, com validade a contar de 05/01/2026
Portaria 04
Número: 04
Categoria: Portarias
Publicado em: 06 de janeiro de 2026
Autorizar a permuta entre a servidora RENATA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Professora, matrícula nº 3.040, do Quadro Permanente deste Município e a servidora CLÁUDIA DE LIMA BRANCO, Professora, matricula nº 18351-2 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 01
Número: 01
Categoria: Portarias
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
Tornar vago o cargo de Bombeiro Hidráulico, em virtude da Aposentadoria do servidor EDIR BARBOSA CORREA, matrícula nº 1250, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 636
Número: 636
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de dezembro de 2025
Conceder licença prêmio a servidora EDMARA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 2723, Técnico Administrativo, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com validade a contar de 27/12/2025.
Portaria 635
Número: 635
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, para exercer a Função Gratificada Chefe da Divisão de Controle Ambiental – FG-1, com validade a contar de 01/01/2026.
Portaria 634
Número: 634
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Destituir o servidor WESLEI QUINTAS RIBEIRO, matricula 3456, da Função Gratificada de Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente, com validade a contar de 31/12/2025.
Portaria 633
Número: 633
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar a servidora DIANA ANDRADE DA SILVA, matricula 3137, para exercer a Função Gratificada de Responsável do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – FG2, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 632
Número: 632
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Designar a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão de Cadastro Único e Programas Sociais – FG-1, com validade a contar de 01/01/2026
Portaria 631
Número: 631
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de dezembro de 2025
Destituir a servidora ALDA VALÉRIA GOMES, matricula 2521, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, com validade a contar de 31/12/2025.
Portaria 630
Número: 630
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Autorizar, em caráter excepcional, os servidores abaixo relacionados a conduzirem as viaturas desta Municipalidade
Portaria 629
Número: 629
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Conceder licença ao servidor DANIEL PINHO BARREIRA, matricula 2766, Técnico Administrativo, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 28/10/2025.
Portaria 628
Número: 628
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Conceder licença maternidade a servidora ANA MARCELA DE SOUZA COSTA, matrícula 1503, Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com validade a contar de 12/12/2025.
