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Lei Complementar nº 011
Número: 011
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de agosto de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 010
Número: 010
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 08 de junho de 1993
Altera tabelas da Lei Complementar nº 191 e da outras providencias
Lei Complementar Nº 009
Número: 009
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 1992
Institui o Plano Diretor Rural do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Lei Complementar Nº 008
Número: 008
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 1992
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 55 da Lei Complementar n 592
Lei Complementar Nº 007
Número: 007
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de junho de 1992
Introduz alteracoes na Lei Complementar n 05 de 14 de abril de 1992
Lei Complementar Nº 006
Número: 006
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 1992
Institui o Codigo de Posturas do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto
Lei Complementar Nº 005
Número: 005
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de abril de 1992
Institui o Codigo de Obras e Edificacoes do Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto e da outras providencias
Lei Complementar Nº 004
Número: 004
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de março de 1992
Altera o Anexo I da Lei Complementar n 1 de 25 de junho de 1991 e da outras providencias
Lei Complementar Nº 003
Número: 003
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de outubro de 1991
Inclui § 3 no artigo 11 da Lei Complementar n 2, de 31 de julho de 1991, e da outras providencias
Lei Complementar Nº 002
Número: 002
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de julho de 1991
Dispoe sobre o Regime Juridico unico dos servidores publicos do Municipio, das autarquias e das fundacoes municipais
Lei Complementar Nº 001
Número: 001
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 1991
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Prefeitura, Plano de Cargos e Salários, Regime Jurídico Único dos Servidores, institui nova Tabela Salarial e da outras providencias.
