*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar Nº 030
Número: 030
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e altera vencimento base e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 029
Número: 029
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Introduz alterações no “caput” do Art. 87 da Lei Complementar nº 02 de 31 de julho, e dá outras providências..
Lei Complementar Nº 028
Número: 028
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo,abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 27
Número: 027
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 026
Número: 026
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 025
Número: 025
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de setembro de 2009
Introduz alterações na Lei Complementar nº 24, de 26 de setembro de 2008.
Lei Complementar Nº 024
Número: 024
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de setembro de 2008
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha, e dá outras providencias.
Lei Complementar Nº 023
Número: 023
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 022
Número: 022
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2007
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 021
Número: 021
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2006
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 01, de 25 de junho de 1991, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 50
Número: 50
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de julho de 2005
Altera os artigos 122, §4º, alínea b e 275 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 020
Número: 020
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de dezembro de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 019
Número: 019
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de março de 2004
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Lei Complementar Nº 018
Número: 018
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de maio de 2003
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 017
Número: 017
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de março de 2003
Cria cargos de provimento efetivo e da outras providencias
Lei Complementar Nº 016
Número: 016
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de setembro de 2001
Acrescenta paragrafo ao art. 16 da Lei Complementar nº 5, de 14 de abril de 1992
Lei Complementar Nº 015
Número: 015
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de novembro de 2000
Dispõe sobre a criação de referencia salarial e alteração da Lei Complementar nº 1, de 25 de junho de 1991
Lei Complementar Nº 014
Número: 014
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de março de 2000
Dispoe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e da outras providencias
Lei Complementar Nº 013
Número: 013
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de novembro de 1999
Da nova redação ao § 1. do art. 68 da Lei Complementar n 0291
Lei Complementar Nº 012
Número: 012
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de setembro de 1999
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, abertura de vagas e alteração da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 1991
