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Lei Complementar nº 53
Número: 53
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de junho de 2015
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.
Lei Complementar nº 51
Número: 51
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de setembro de 2014
Altera a referência dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias prevista na Lei Complementar nº46, de 26 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 49
Número: 49
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 48
Número: 48
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de janeiro de 2014
“Introduz parágrafo único ao artigo 60 da Lei Complementar nº 05, de 1992 (Código de Obras e Edificações)”.
Lei Complementar Nº 047
Número: 047
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de dezembro de 2013
Lei Complementar Nº 046
Número: 046
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de agosto de 2013
Dispõe sobre a Reestruturação e a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 045
Número: 045
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 02 de abril de 2013
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 044
Número: 044
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a análise dos projetos de arquitetura e/ou engenharia e a desoneração fiscal dos Programas Sociais Habitacionais oriundos dos Governos Federal e Estadual, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 042
Número: 042
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 041
Número: 041
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências
Lei Complementar Nº 040
Número: 040
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2011
Altera a Lei Complementar Municipal nº 025 de 02 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 039
Número: 039
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 038
Número: 038
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 037
Número: 037
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de outubro de 2011
Promove alterações na Lei Complementar nº01 de 25 de julho de 1991 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 036
Número: 036
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de setembro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 035
Número: 035
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de janeiro de 2011
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 034
Número: 034
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de dezembro de 2010
Introduz alterações na Lei Complementar nº25, de 02 de setembro de 2009.
Lei Complementar Nº 033
Número: 033
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de julho de 2010
Dispõe sobre a abertura de vaga para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 032
Número: 032
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de maio de 2010
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 031
Número: 031
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de maio de 2010
Dispõe sobre a aceitação pelo município de Imóveis construídos antes da edição da Lei Complementar nº 05 (Código de Obras e Edificações), de 14 de abril de 1992.
