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Lei Complementar nº 71
Número: 71
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei Complementar nº 70
Número: 70
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 69
Número: 69
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 15 de abril de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de confiança – FG2 do Setor de Fiscalização da Secretaria de Fazenda e a Função de Confiança da Divisão do Comitê do Plano Diretor – FG1 da Secretaria de Obras Públicas, Urbanização e Transportes, altera a Referência da função de Guarda Ambiental e as Atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Conservação Ambiental – FG1 e institui a gratificação de produtividade fiscal no Município de São José do Vale do.
Lei Complementar nº 68
Número: 68
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor de Planejamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Lei Complementar nº 67
Número: 67
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
Extingue a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Merenda Escolar e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Nutrição e Higiene Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 66
Número: 66
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 65
Número: 65
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64
Número: 64
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 63
Número: 63
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 62
Número: 62
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de julho de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 61
Número: 61
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de dezembro de 2017
Altera as atribuições específicas do Cargo em Comissão de Administrador Médico Hospitalar, previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, excluindo a obrigação de assumir os plantões dos médicos em caso de falta de profissionais do quadro de urgência em clínica médica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 60
Número: 60
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de outubro de 2017
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, alterando a carga horária de médico plantonista ginecologista – obstetra, abre vagas de provimento efetivo e dá outras providências
Lei Complementar nº 59
Número: 59
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de 07 (sete) vagas de provimento efetivo para o Cargo de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Lei complementar nº 58
Número: 58
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 57
Número: 57
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 56
Número: 56
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 12 de junho de 2017
Altera o artigo 41 e revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 79 da Lei Complementar nº 47 de 12 de Dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 55
Número: 55
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de setembro de 2016
Altera o artigo 98 e revoga o Inciso II do Artigo 193, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 54
Número: 54
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de maio de 2016
Altera o parágrafo 3º e inclui o parágrafo 7º, ambos no artigo 130 da Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 53
Número: 53
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de março de 2016
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando os cargos de médico plantonista ginecologista – obstetra e coveiro e dá outras providências.
Lei Complementar nº 52
Número: 52
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de junho de 2015
Altera a redação do art. 21 da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013.
