*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar nº 91
Número: 91
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando 07 (sete) vagas no cargo de Motorista e dá outras providências.
Lei Complementar nº 90
Número: 90
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor jurídico da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 89
Número: 89
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando as Funções Gratificadas de Chefe da Divisão de Fisioterapia – FG1, Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação do Fundo Municipal de Saúde – FG1 e Chefe da Divisão de Imunização – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 88
Número: 88
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 87
Número: 87
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, incluindo as atribuições referente ao cargo de Professor de Libras
Lei Complementar nº 86
Número: 86
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de auxiliar de Creche e 10 (dez) vagas para o respectivo cargo e inclui na Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, a alínea “d”, no artigo 265, IV, e dá outras providências
Lei Complementar nº 85
Número: 085
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Dispõe Sobre o Código de Posturas do município de São José do Vale do Rio Preto
Lei Complementar nº 84
Número: 84
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013, incluindo o §3º no artigo 18.
Lei Complementar nº 83
Número: 83
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 255 e inciso I, incluindo o §3º; do artigo 275 e Parágrafo único e artigo 281, incluindo o §2º, da lei complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 82
Número: 82
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013 e nº 047 de 12 de dezembro de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico e 09 (nove) vagas e dá outras providências.
Lei Complementar nº 81
Número: 81
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de maio de 2021
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que cita.
Lei Complementar nº 80
Número: 80
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de março de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Biólogo.
Lei Complementar nº 79
Número: 79
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, referente ao cargo de Secretário de Unidade Escolar
Lei Complementar nº 78
Número: 78
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Plano Diretor Municipal
Lei Complementar nº 77
Número: 77
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a criação e abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Cuidador Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76
Número: 76
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Zelador de Unidade Escolar e dá outras providências.
Lei Complementar nº 75
Número: 75
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura para o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.
Lei Complementar nº 74
Número: 74
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Inclui o artigo 279-A na Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Lei Complementar nº 73
Número: 73
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando a nomenclatura da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e criando o cargo em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude e dá outras Providências.
Lei Complementar nº 72
Número: 72
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Altera o artigo 4º e os Anexos I e II da Lei Complementar nº 71, de 01 de julho de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e criou a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública.
