*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Lei Complementar nº 101
Número: 101
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 99
Número: 99
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições e responsabilidades do cargo de Fiscal de Tributos.
Lei Complementar nº 98
Número: 98
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100
Número: 100
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 97
Número: 97
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Auditor de Controle Interno – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 96
Número: 96
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração; do Chefe da Divisão de Recursos Humanos e do Responsável pelo Controle de Pessoal e criando os cargos de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal, referência FG1; Chefe da Divisão de Licitações, referência FG1 e Agente de Contratação/Pregoeiro, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 95
Número: 95
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de maio de 2022
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 81, de 5 de maio de 2021, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que fixa.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 92
Número: 92
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação – FME – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 93
Número: 93
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91
Número: 91
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando 07 (sete) vagas no cargo de Motorista e dá outras providências.
Lei Complementar nº 90
Número: 90
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor jurídico da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 89
Número: 89
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando as Funções Gratificadas de Chefe da Divisão de Fisioterapia – FG1, Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação do Fundo Municipal de Saúde – FG1 e Chefe da Divisão de Imunização – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 88
Número: 88
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 87
Número: 87
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, incluindo as atribuições referente ao cargo de Professor de Libras
Lei Complementar nº 86
Número: 86
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de auxiliar de Creche e 10 (dez) vagas para o respectivo cargo e inclui na Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, a alínea “d”, no artigo 265, IV, e dá outras providências
Lei Complementar nº 85
Número: 085
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Dispõe Sobre o Código de Posturas do município de São José do Vale do Rio Preto
Lei Complementar nº 84
Número: 84
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013, incluindo o §3º no artigo 18.
Lei Complementar nº 83
Número: 83
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2021
Altera a redação dos artigos 255 e inciso I, incluindo o §3º; do artigo 275 e Parágrafo único e artigo 281, incluindo o §2º, da lei complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar nº 82
Número: 82
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de junho de 2021
Altera as Leis Complementares nº 046, de 26 de agosto de 2013 e nº 047 de 12 de dezembro de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico e 09 (nove) vagas e dá outras providências.
