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Lei Complementar nº 104
Número: 104
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal e 01 (uma) Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Lei Complementar nº 103
Número: 103
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 102
Número: 102
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 101
Número: 101
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 99
Número: 99
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições e responsabilidades do cargo de Fiscal de Tributos.
Lei Complementar nº 98
Número: 98
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100
Número: 100
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 97
Número: 97
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Auditor de Controle Interno – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 96
Número: 96
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração; do Chefe da Divisão de Recursos Humanos e do Responsável pelo Controle de Pessoal e criando os cargos de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal, referência FG1; Chefe da Divisão de Licitações, referência FG1 e Agente de Contratação/Pregoeiro, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 95
Número: 95
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de maio de 2022
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 81, de 5 de maio de 2021, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que fixa.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 92
Número: 92
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação – FME – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 93
Número: 93
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91
Número: 91
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando 07 (sete) vagas no cargo de Motorista e dá outras providências.
Lei Complementar nº 90
Número: 90
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de março de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o cargo em comissão de Assessor jurídico da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 89
Número: 89
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de março de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando as Funções Gratificadas de Chefe da Divisão de Fisioterapia – FG1, Chefe de Divisão de Execução Orçamentária e Liquidação do Fundo Municipal de Saúde – FG1 e Chefe da Divisão de Imunização – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 88
Número: 88
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 87
Número: 87
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, incluindo as atribuições referente ao cargo de Professor de Libras
Lei Complementar nº 86
Número: 86
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 20 de dezembro de 2021
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de provimento efetivo de auxiliar de Creche e 10 (dez) vagas para o respectivo cargo e inclui na Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013, a alínea “d”, no artigo 265, IV, e dá outras providências
Lei Complementar nº 85
Número: 085
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Dispõe Sobre o Código de Posturas do município de São José do Vale do Rio Preto
