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Lei Complementar nº 108
Número: 108
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 111
Número: 111
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 110
Número: 110
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 109
Número: 109
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de janeiro de 2023
Altera a redação dos artigos 274, 292 e 293 e acrescenta parágrafo único nos referidos dispositivos da Lei Complementar nº 047, de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da lei complementar nº46 de 26 de Agosto de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 107
Número: 107
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de Tesouraria e Cadastrador, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 106
Número: 106
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera a nomenclatura e referência dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo e Auxiliar Administrativo da Saúde, previstos na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 105
Número: 105
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando o cargo de médico plantonista clínico/pediatra e a Referência XVI na Tabela de Referências Remuneratórias dos Cargos Efetivos – Anexo IX e dá outras providências.
Lei Complementar nº 104
Número: 104
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de outubro de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Farmácia Municipal, 01 (uma) Função de Confiança de Chefe da Divisão da Policlínica Municipal e 01 (uma) Função de Confiança de Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências.
Lei Complementar nº 103
Número: 103
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 102
Número: 102
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 101
Número: 101
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 99
Número: 99
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições e responsabilidades do cargo de Fiscal de Tributos.
Lei Complementar nº 98
Número: 98
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, extinguindo a Função de Confiança da Divisão de Habitação e Programas Sociais, referência FG1 e criando as Funções de Confiança de Coordenador de Cadastro Único e Programas Sociais, referência FG2; Chefe da Divisão de Proteção Social Básica, referência FG1; Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, referência FG1 e, Chefe da Divisão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100
Número: 100
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de agosto de 2022
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 97
Número: 97
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 09 de agosto de 2022
Promove alterações na Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando 01 (uma) Função de Confiança de Auditor de Controle Interno – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 96
Número: 96
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de julho de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Administração; do Chefe da Divisão de Recursos Humanos e do Responsável pelo Controle de Pessoal e criando os cargos de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal, referência FG1; Chefe da Divisão de Licitações, referência FG1 e Agente de Contratação/Pregoeiro, referência FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 95
Número: 95
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 25 de maio de 2022
Dá nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 81, de 5 de maio de 2021, fixando uma nova data para apreciação e deliberação dos projetos de leis complementares que fixa.
Lei Complementar nº 94
Número: 94
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 11 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando o Departamento Técnico de Planejamento e o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 92
Número: 92
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2022
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, criando a Função Gratificada de Chefe da Divisão do Fundo Municipal de Educação – FME – FG1 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 93
Número: 93
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de abril de 2022
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
