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Lei Complementar 147
Número: 147
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de outubro de 2025
Dá nova redação ao anexo IX da Lei Complementar 46, de 26 de agosto de 2013, alterando o vencimento base dos cargos estabelecidos nas referências I, II e III e dá outras providências
Lei Complementar 146
Número: 146
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 145
Número: 145
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 17 de outubro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 144
Número: 144
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 16 de outubro de 2025
Altera a Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, dispondo sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 143
Número: 143
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 142
Número: 142
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 141
Número: 141
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 140
Número: 140
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 139
Número: 139
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo para o cargo de Médico Plantonista Pediatra com carga horária de 24h; extingue o cargo de Médico Plantonista Pediatra, com carga de 12h, e dá outras providências
Lei Complementar 138
Número: 138
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 24 de setembro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar 131
Número: 131
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Altera os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 238 e introduz o artigo 323-A, ambos da Lei Complementar nº 47, de12 de dezembro de 2013.
Lei Complementar 130
Número: 130
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 22 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providência
Lei Complementar 129
Número: 129
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Lei Complementar 128
Número: 128
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins urbanos e dá outras providências.
Lei Complementar 127
Número: 127
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Dispõe sobre o Sistema Viário do município de São Josédo Vale do Rio Preto
Lei Complementar 126
Número: 126
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 03 de janeiro de 2025
Altera a Lei Complementar 46 de 26 de agosto de 2013, criando cargos em comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Lei Complementar 125
Número: 125
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 04 de outubro de 2024
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano e dá outras providências.
Lei Complementar 124
Número: 124
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 26 de junho de 2024
Altera a nomenclatura do cargo efetivo Lixeiro, previsto na Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013 e seus anexos VII, VIII e IX e altera o Anexo I da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123
Número: 123
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 122
Número: 122
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de abril de 2024
Dispõe sobre a abertura de vaga de provimento efetivo e dá outras providências.
