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Decreto Nº 4.168
Número: 4.168
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.628,11 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e onze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.167
Número: 4.167
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 171.653,95 (cento e setenta e um mil, seiscentos de cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), ao orçamento vigente.
DECRETO Nº 4.166
Número: 4.166
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto Nº 4.165
Número: 4.165
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), ao orçamento vigente.
LEI Nº 2620
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2026
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Cultura.
LEI COMPLEMENTAR Nº 152
Número: 152
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 07 de abril de 2026
Altera a Lei Complementar nº 125, de 04 de outubro de 2024, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e sobre o Zoneamento Urbano no Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.164
Número: 4164
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 476.500,00
Lei 2619
Número: 2619
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2026
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.598, de 22 de dezembro de 2025 (PPA), e dá outras providências.
Portaria 108
Número: 108
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de março de 2026
Tornar vago o cargo de Vigia, em virtude da Aposentadoria do servidor MARTIM JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1674, com validade a contar de 01/04/2026.
Portaria 107
Número: 107
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, com a finalidade de proporcionar suporte financeiro aos programas, projetos, ações, convênios, contratos, aquisição de materiais, equipamentos e serviços destinados ao planejamento, organização, fiscalização, operação, engenharia e educação para o trânsito
Portaria 106
Número: 106
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de março de 2026
Revogar os efeitos da Portaria nº 190 de 01 de abril de 2025, em razão da criação da Lei nº 2615 de 11/03/2026, com validade a partir desta data.
Lei 2618
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2026
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto 4.163
Número: 4163
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00
Portaria 105
Número: 105
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública
Portaria 104
Número: 104
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Designar os membros abaixo relacionados para compor o Fundo Municipal se Segurança e Ordem Pública, com a finalidade de captar, gerenciar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas, projetos e atividades voltadas à segurança e ordem pública, e à prevenção da violência no âmbito do Município
Portaria 103
Número: 103
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de março de 2026
Exonerar, a pedido, o servidor PEDRO FREDERICO DE ALMEIDA BENAC, matrícula nº 6251, do cargo efetivo de Secretário de Unidade Escolar, com validade a contar de 23/03/2026
Decreto 4.162
Número: 4162
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria 102
Número: 102
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 6029, Servente, lotada no Hospital Maternidade Santa Therezinha.
Portaria 101
Número: 101
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público do servidor LUIZ CLAUDIO PACHECO MORAES, matrícula 4975, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 100
Número: 100
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de março de 2026
Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora FRANÇOISIS PACHECO BENEVIDES DE OLIVEIRA, matrícula 6007, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
