*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 2606
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2605
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2604
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2603
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2602
Número: 2.602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.601
Número: 2.601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.600
Número: 2.600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2.599
Número: 2.599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
Lei nº 2.598
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 4.127
Número: 4127
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Número: 2601
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI Nº 2600
Número: 2600
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
Anexos:
LEI COMPLEMENTAR Nº 151
Número: 151
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 148
Número: 148
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 4.126 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Número: 4.126
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2026
DECRETO 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETO 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2026
Insere o inciso IX no art. 2º do Decreto nº 3.831 de 03 de maio de 2024, que dispõe sobre o programa de cofinanciamento, fomento e inovação da rede de atenção psicossocial do estado do rio de janeiro (COFI-RAPS) e dá outras providências.
Portaria 08
Número: 08
Categoria: Portarias
Publicado em: 08 de janeiro de 2026
Designar, interinamente, a servidora CRISTINA CORRÊA WILBERT, matrícula 3437, para exercer a Função Gratificada de Gestor Escolar, FGGE – 3, na Escola Municipal Barão de Águas Claras, em virtude de Licença Maternidade da titular, com validade a contar de 05/01/2026.
